REFORMA UNIVERSITÁRIA
Esse texto foi elaborado a partir de um dossiê enviado a todos os centros acadêmicos, o qual foi elaborado por um grupo de estudos formado por estudantes de diversos cursos e diversas correntes políticas.
Esse grupo de estudos, ou comitê, se uniu com o objetivo de buscar em diversas fontes informações sobre o que vai ser essa Reforma Universitária, que não esta sendo apresentada pelo governo como um pacotão de leis, e sim como projetos de lei dispersos.
A forma em que se apresenta essa Reforma torna mais difícil a compreensão e discussão dos pontos principais, pontos esses unidos e discutidos no Comitê contra qualquer reforma privatizante.
O CALE fez a leitura do dossiê e , a partir dele, elaborou um esquema com as principais proposições dos órgãos envolvidos na discussão.
Proposições do Banco Mundial para a educação superior na América Latina:
* Considerar todo o ensino que está acima do ensino médio como de terceiro grau, colocando no mesmo nível o ensino profissionalizante, técnico e universitário./
* O aumento dos salários dos professores seria feito por meio de serviços prestados a uma comunidade ou empresas.
* O Banco Mundial se posiciona contra Restaurante Universitário, Moradia Estudantil e outros benefícios desse mesmo caráter, pois esses benefícios são encarados como custos.
* Dissociar ensino, pesquisa e extenção.
* Criar incentivos governamentais para o investimento privado.
* Prova avaliativa e rankiamento das Universidades e Faculdades
* Estimular a competição entre as instituições de ensino superior por verbas e parcerias.
Proposições da UNESCO:
* Dissociar ensino, pesquisa e extenção.
* Fazer investimentos de longo prazo.
* Formar profissionais com responsabilidade social.
* Internacionalizar as relações universitárias.
Proposições do Grupo de Trabalho comandado por Marilena Chauí:
* Não considerar educação como gasto público e sim como investimento social e político.
* Autonomia institucional, política, acadêmica, intelectual e financeira.
* Abandonar a massificação das grades curriculares. Garantir a universalidade do conhecimento, bem como as especificidades regionais.
* 30 alunos por professor, abertura de vagas para docentes, bem como aumentar o numero de cursos por instituição.
* Autonomia completa para a organização do vestibular, ou não.
* Revalorizar a pesquisa estruturalmente e fazer uma avaliação junto com a sociedade identificando os problemas locais e conduzindo a pesquisa para a solução destes.
* Não perder de foco a melhoria do primeiro e segundo grau, pois só assim haverá democratização do ensino.
* Estudar o sistema de cotas.
Proposições da UNE:
* Aumentar o investimento estatal.
* Autonomia didática, científica e financeira. Sem desresponsabilizar o Estado do financiamento.
* Democratizar, criar conselhos paritários e eleições diretas. Definição democrática e aberta do orçamento.
* Dobrar o número de vagas até 2007.Abertura de cursos noturnos e adoção do sistema de cotas para negros e oriundos de escola pública.
* Financiamento, revitalização do PNE, cortar taxas e mensalidades, fim dos cursos pagos e da proliferação das instituições privadas de ensino superior e desvincular o pagamento de aposentadorias e pensões do orçamento da universidade.
* Maior controle da qualidade e preço do ensino pago.
* Avaliação institucional, SINAES.
* Plano de assistência estudantil.
* Revolução pedagógica do ensino dialético, indissociabilidade de ensino, pesquisa e extenção.
Propostas do Governo e do GTI (Grupo de Trabalho Interministerial):
* Autonomia didático pedagógica e financeira.
* Abrir editais* para o financiamento de bolsas especiais, que visariam a manutenção de aposentados e a absorção de novos doutores.
* Aumentar até R$1,797 bi de financiamento até 2007.
* Pacto de educação Superior para o Desenvolvimento Inclusivo: Abertura de editais para a criação de vagas e formação de alunos . Desses editais participariam as Instituições Públicas e Privadas .
* Principio da livre concorrência
* Adaptabilidade às exigências imediatas
* Estatização de 100mil vagas de faculdades particulares através de editais:Compra de vagas ociosas da rede privada de ensino.
* Aumento das vagas ,majoritariamente por ensino à distância .
* Alternativas de investimento, isenção de impostos de empresas que invistam na rede de ensino público superior.
Fonte: http://www.cse.ufsc.br
posted by dowg @ 19:04
0 comments
